Termos e Condições

 

Visão Geral

Este site é operado pelo Figura d'Estilo. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao Figura d'Estilo. O Figura d'Estilo oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para ti, o utilizador, condicionado à tua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitares o nosso site e/ou ao comprares algo neste site, aceitas o nosso “Serviço” e concordas em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo esses termos e condições e políticas adicionais aqui referenciadas e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, lê estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acederes ou usares o nosso site. Ao acederes ou usares qualquer parte do site, concordas em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste contrato, não poderás aceder ao site ou usar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. O teu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está hospedada no Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-te os nossos produtos e serviços.

 

 

Política de produtos e conteúdo

Todos os conteúdos, incluindo padrões, produtos e preços apresentados neste website pertencem ao Figura d'Estilo e estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem qualquer aviso prévio.

Fazemos todos os esforços para mostrar com precisão as fotos e descrições dos nossos produtos, incluindo as cores usadas; no entanto, a cor real que vês depende do sistema do teu computador e não podemos garantir que o teu computador exibe essas cores com precisão.

É da tua responsabilidade verificar e obedecer a todas as leis locais, estatais, federais e internacionais aplicáveis (incluindo requisitos de idade mínima) em relação à posse, uso e venda de qualquer item comprado neste site.

Ao efetuares uma encomenda, declaras que os produtos encomendados serão utilizados apenas de forma lícita.

 

 

Uso do website

O design do site e todos os textos, gráficos, informações, conteúdo, padrões e outros materiais exibidos neste site pertencem ao Figura d'Estilo e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis que te proíbem de usares esses materiais sem a nossa permissão prévia.

Não podes modificar as informações ou materiais apresentados neste site de forma alguma, ou reproduzir ou exibir publicamente, executar ou distribuir ou usar qualquer um desses materiais para fins públicos ou comerciais. Qualquer uso não autorizado de tais informações ou materiais pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas registradas, leis de privacidade e publicidade e outras leis e regulamentos.

Caso pretendas utilizar algum dos nossos materiais, deverás contactar-nos para discutirmos os detalhes, ou enviar-nos um email: contact@figuradestilo.com.

 

 

Direitos autorais dos padrões

Apostamos na criatividade e na alegria de desenhar regularmente padrões atrativos e originais e na gestão das encomendas uma a uma, cuidando cuidadosamente de cada cliente, para que os produtos desejados cheguem ao seu destino final.

Se acreditas num mundo mais justo, respeita a nossa criatividade e não roubes o nosso material. Os padrões que apresentamos na nossa loja são produzidos por nós, são da autoria do Figura d'Estilo e destinam-se apenas à utilização na loja.

Se pretendes reproduzir um padrão para fins comerciais, deves entrar em contacto connosco ou enviar-nos um email para discutirmos os pormenores.

Obrigado por defenderes os direitos dos artistas e por comprares os nossos produtos. Esperamos que te façam muito feliz.

 

 

Reclamações

Caso pretendas apresentar uma reclamação, utiliza o Livro de Reclamações disponível nesta plataforma.

 

 

Termos da loja online

Ao concordares com estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioridade no teu estado ou província de residência e nos deste o teu consentimento para permitires que qualquer um dos teus dependentes menores de idade usem este site.

Não podes usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem podes, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na tua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais).

Não deves transmitir nenhum worm ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos teus Serviços.

 

 

Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Entendes que o teu conteúdo (sem incluir informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

 

 

Precisão, integridade e atualidade das informações

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como base única para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por tua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Concordas que é da tua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.

 

 

Modificações no serviço e nos preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

 

 

Produtos e serviços

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que constam da loja.

Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do teu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por ti atendam às tuas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

 

 

Precisão das informações de cobrança e da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que fizeres connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por encomenda. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificar-te entrando em contato através do email e/ou endereço/número de telefone de cobrança fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.

Concordas em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar imediatamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de email e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e entrar em contato contigo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Reembolso.

 

 

Ferramentas opcionais

Podemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos qualquer controlo ou input.

Reconheces e concordas que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada com o teu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por ti das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por tua conta e risco e deves garantir que estás familiarizado e aprovas os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(s) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

 

 

Links de terceiros

Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através dos nossos Serviços podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcionar-te para sites de terceiros que não são afiliados por nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Revê cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifica-te que as entendes antes de te envolveres em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

 

 

Comentários dos utilizadores, feedback e outras submissões

Se, a nosso pedido, enviares determinadas submissões (por exemplo, inscrições em concursos) ou sem um pedido nosso, envias ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, correio ou caso contrário (coletivamente, 'comentários'), concordas que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhares. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) para responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, como ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concordas que os teus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concordas que os teus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa que não tu mesmo ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsável por quaisquer comentários que fizeres e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por ti ou por terceiros.

 

 

Informação pessoal

O teu envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

 

 

Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após o envio da encomenda) .

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser usada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

 

 

Usos proibidos

o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou regulamentos locais, internacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o teu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violares qualquer um dos usos proibidos.

 

 

Isenção de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos que o teu uso do nosso Serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço sejam precisos ou confiáveis.

Concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que o teu uso ou incapacidade de usar o Serviço é por tua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a ti por meio do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para teu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso o Figura d'Estilo, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis ​​por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, danos especiais ou conseqüentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receita perdida, economia perdida, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do teu uso de qualquer um dos Serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o teu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo , ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado por meio do Serviço, mesmo se informado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

 

 

Indemnização

Concordas em indemnizar, defender e isentar o Figura d'Estilo e a nossa sede, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes da tua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou a tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

 

 

Divisibilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser exequível em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

 

 

Término

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por ti ou por nós. Podes rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não desejas mais usar os nossos Serviços ou quando deixares de usar o nosso site.

Se, a nosso critério exclusivo, falhares, ou suspeitarmos de que falhaste em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e tu permanecerás responsável por todos os valores devidos até, e incluindo, à data de rescisão; e/ou consequentemente podemos negar-te o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

 

 

Total acordo

A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós, e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritas, entre ti e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.

 

 

Lei aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais te fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

 

 

Alterações nos termos de serviço

Podes rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente quanto a alterações. O teu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a tua aceitação dessas alterações.

 

 

Informação de contacto

Se tiveres alguma questão relativamente a estes Termos, podes sempre contactar-nos, ou enviar-nos um email: contact@figuradestilo.com. Entraremos em contacto contigo em breve.

As nossas informações de contacto são as seguintes:

 

Nome comercial: Figura d'Estilo

Email: contact@figuradestilo.com

Morada: Porto, Portugal

Nome legal da empresa: The One Pixel Lda. (empresa-mãe)

NIF: PT513898549

 

 

Última atualização: [17/10/2022]